1.1. Os presentes Termos e Condições regulam a relação contratual entre os usuários (doravante, os “Usuários” ou o “Usuário”) com ACADEMIA NUMEN SRL, (doravante ACADEMIA NUMEN SRL) e, em conjunto com os Usuários, as “Partes”, conforme descrito a seguir, pelo Site publicado na URL: https://www.academianumen.com/ e seus subdomínios (doravante, o “Site”), disponibilizado pela ACADEMIA NUMEN SRL (doravante, “ACADEMIA NUMEN SRL”). O principal objetivo do Site é oferecer informações sobre as formações da ACADEMIA NUMEN SRL com metodologia prática por meio de programas, tais como Programação Web Full Stack, UX Design, Data Science, Data Analytics, Marketing Digital, Gestão de Projetos, entre outros (doravante, o “Serviço”). Se necessário, a ACADEMIA NUMEN SRL poderá complementar os Termos e Condições com informações e/ou termos específicos relacionados ao Serviço.

1.2. O mero acesso ao Site confere a condição de usuário da ACADEMIA NUMEN SRL (doravante o “Usuário” ou os “Usuários”) e implica a aceitação plena e sem reservas de todas as cláusulas dos Termos e Condições na versão publicada pela ACADEMIA NUMEN SRL no momento do acesso.

Assim, os Termos e Condições constituem um acordo válido e obrigatório entre o Usuário e a ACADEMIA NUMEN SRL em relação à privacidade. Além disso, a utilização do Serviço implica a aceitação plena e sem reservas dos Termos e Condições de Uso do Serviço publicados em https://www.academianumen.com/terminos-y-condiciones, complementados pela Política de Privacidade.

ANTES DE NAVEGAR E/OU UTILIZAR O SITE E/OU O SERVIÇO, LEIA ATENTAMENTE OS PRESENTES TERMOS E CONDIÇÕES. SE NÃO CONCORDAR, ABSTENHA-SE DE UTILIZAR O SITE E/OU O SERVIÇO.

2.1. A ACADEMIA NUMEN SRL será a entidade responsável pelo tratamento dos Dados Pessoais fornecidos pelo Usuário no Site ou coletados por meio do Serviço.

Se o titular dos Dados Pessoais for visitante ou usuário do Site, qualquer coleta, uso e compartilhamento estarão sujeitos aos Termos e Condições, à Política de Privacidade e à Política de Cookies, incluindo suas atualizações.

2.2. Para a ACADEMIA NUMEN SRL, a privacidade dos Dados Pessoais dos Usuários é de extrema importância. Em caso de dúvidas sobre os Termos e Condições ou o uso do Site e do Serviço, o Usuário pode contatar a ACADEMIA NUMEN SRL a qualquer momento por e-mail: info@academianumen.com

3.1. A ACADEMIA NUMEN SRL trata os Dados Pessoais do Usuário com seu consentimento expresso, fornecido ao aceitar os Termos e Condições. A ACADEMIA NUMEN SRL pode coletar informações por meio de cookies, tags ou formulários preenchidos no Site. Se o Usuário não aceitar essas cookies, pode configurar seu navegador para selecioná-las.

3.2. A seguir, detalhamos as informações coletadas: Nome e sobrenome; telefone; estado de residência; curso (doravante, “Dados Pessoais”). Informações técnicas: IP do dispositivo, navegador, sistema operacional, localização geográfica, entre outros. Informações de terceiros: fontes públicas e agências de relatórios. Cookies e logs são usados para rastrear comportamento, mas sem coleta direta de dados identificáveis.

4.1. A ACADEMIA NUMEN SRL trata os Dados Pessoais para:

Autorizar e gerenciar o acesso ao Site e ao Serviço;

Melhorar o Site e o Serviço;

Enviar notificações e atualizações;

Analisar comportamentos para melhorar o Serviço;

Cumprir obrigações legais e melhorar a conexão com os usuários.

Autorizar ações de comunicação e publicidade vinculadas aos programas.

5.1. A ACADEMIA NUMEN SRL usará e armazenará as informações fornecidas pelos Usuários e coletadas pela ACADEMIA NUMEN SRL com a finalidade de oferecer e melhorar o Serviço, adaptando-o às necessidades dos Usuários, pelo período máximo permitido pela legislação aplicável.

5.2. A ACADEMIA NUMEN SRL reterá e usará os Dados Pessoais fornecidos pelo Usuário durante o período em que este utilizar o Site e/ou o Serviço, com o objetivo de prestar o melhor atendimento possível. Após o término da relação entre as Partes, por qualquer motivo, a ACADEMIA NUMEN SRL se reserva o direito de manter as informações até que o propósito de seu tratamento seja cumprido. Em seguida, os Dados Pessoais serão destruídos.

5.3. A ACADEMIA NUMEN SRL poderá enviar notificações, notícias e novidades relevantes aos Usuários, além de comunicações institucionais ou legais, desde que aceitas pelo Usuário e que ele não tenha exercido seu direito de opt-out.

5.4. A ACADEMIA NUMEN SRL poderá compartilhar informações com outras empresas de serviços, sites de internet ou plataformas semelhantes para cumprir com a finalidade do Serviço e melhorar sua qualidade. Tais empresas ou sites geralmente possuem suas próprias políticas de privacidade. A ACADEMIA NUMEN SRL envidará seus melhores esforços para proteger a privacidade das informações compartilhadas e, sempre que possível, firmará acordos expressos sobre proteção de dados e privacidade. No entanto, a ACADEMIA NUMEN SRL não será responsável por danos causados por essas empresas ou sites no que diz respeito à proteção, confidencialidade e privacidade dos dados que manejam.

5.5. No tratamento de dados pessoais de cidadãos da União Europeia, a ACADEMIA NUMEN SRL seguirá os princípios e obrigações do Regulamento (UE) 2016/679, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas físicas no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados (GDPR).

5.6. A ACADEMIA NUMEN SRL não venderá, alugará ou negociará quaisquer Dados Pessoais com terceiros para fins comerciais. Qualquer pessoa que tenha fornecido informações pessoais de contato através do Site da ACADEMIA NUMEN SRL poderá enviar um e-mail para info@academianumen.com para atualizar, apagar ou corrigir suas informações de contato. A ACADEMIA NUMEN SRL responderá a esse pedido dentro de 48 horas após o recebimento do e-mail.

5.7. O site da ACADEMIA NUMEN SRL pode conter links para outros sites que não são de propriedade da empresa. Portanto, a ACADEMIA NUMEN SRL não se responsabiliza pelo comportamento desses sites, aos quais não se aplicam estes Termos e Condições. Recomenda-se que os Usuários revisem os Termos e Condições desses sites para entender como eles coletam e protegem os dados pessoais.

6.1. Para cumprir com os propósitos estabelecidos nos presentes termos e condições e prestar o Serviço, a ACADEMIA NUMEN SRL poderá divulgar Dados Pessoais e/ou informações pessoais dos Usuários para autoridades, parceiros e terceiros, como prestadores de serviços relacionados ao Serviço (por exemplo, serviços de marketing, publicidade, infraestrutura e TI, ou processamento de pagamentos). Esses prestadores de serviços só poderão usar os Dados Pessoais para executar suas funções específicas.

6.2. Em alguns casos, como na Argentina ou no Uruguai, as informações podem ser transferidas para outros países que tenham os mesmos ou melhores níveis de proteção. Caso sejam transferidas para países com níveis inferiores, a ACADEMIA NUMEN SRL realizará essas transferências com as salvaguardas e medidas de segurança adequadas, como as cláusulas padrão de proteção de dados aprovadas pela autoridade legal aplicável.

6.3. A ACADEMIA NUMEN SRL também poderá compartilhar Dados Pessoais com terceiros mediante o consentimento prévio e expresso do Usuário.

6.4. Para o tratamento de dados de cidadãos da União Europeia (UE) ou do Espaço Econômico Europeu (EEE), a ACADEMIA NUMEN SRL informa que: (i) poderá transferir os dados pessoais dos Usuários para entidades localizadas na Argentina, país reconhecido pela Comissão Europeia como tendo um nível adequado de proteção de dados (Decisão 2003/490/CE, de 30 de junho de 2003); e (ii) poderá transferir os dados para outros países com nível de proteção adequado ou que tenham firmado acordos com garantias adequadas aprovadas pelas autoridades europeias.

6.5. Caso o Usuário participe de eventos ou cursos organizados pela ACADEMIA NUMEN SRL, ele concorda que sua imagem, voz e dados, como nome e profissão, possam ser registrados e utilizados para fins promocionais, institucionais ou comerciais. A participação do Usuário será sempre voluntária, e ele deverá informar à ACADEMIA NUMEN SRL caso haja qualquer impedimento legal. Menores de idade precisarão do consentimento expresso de seus responsáveis legais para permitir o uso de sua imagem conforme descrito.

7.1. A ACADEMIA NUMEN SRL adotou medidas de segurança razoáveis para proteger as informações dos Usuários e evitar acessos não autorizados, modificações ou divulgação indevida dos dados. O acesso aos dados pessoais é restrito a funcionários, contratados e representantes da ACADEMIA NUMEN SRL que precisem dessas informações para desempenhar suas funções.

7.2. Apesar das medidas de segurança adotadas, a ACADEMIA NUMEN SRL não pode garantir que terceiros não autorizados não possam acessar as informações. A empresa possui planos de segurança e resposta a incidentes para lidar com esses casos, visando minimizar os riscos.

8.1. A ACADEMIA NUMEN SRL se reserva o direito de transferir as informações coletadas em caso de venda, fusão ou transferência de seus ativos para outra entidade, assegurando que essas informações sejam utilizadas de acordo com os presentes Termos e Condições.

9.1. O Site e/ou Serviço não são direcionados a menores de idade. Caso um menor acesse o site, a utilização deverá ser supervisionada por seus responsáveis legais. Apenas maiores de idade podem fornecer dados pessoais e realizar transações no site.

9.2. Recomenda-se que pais e responsáveis acompanhem as atividades online dos menores e ensinem a proteger seus dados pessoais durante a navegação na internet.

10.1. A ACADEMIA NUMEN SRL se empenhará ao máximo para garantir que os Usuários cujas informações pessoais tenham sido coletadas ou armazenadas tenham acesso aos seus Dados Pessoais ('Direito de Acesso'), bem como a possibilidade de retificação, modificação ou atualização desses dados ('Direito de Retificação') ou a remoção desses dados pessoais ('Direito de Remoção'). No entanto, a ACADEMIA NUMEN SRL poderá negar essas solicitações caso tenha a obrigação ou o direito de reter tais dados, conforme a legislação aplicável.

a) Para exercer esses direitos, o Usuário deverá enviar uma solicitação por e-mail com o assunto 'Acesso a Dados Pessoais' para info@academianumen.com. A ACADEMIA NUMEN SRL poderá exigir que o Usuário se identifique para verificar sua identidade e indicar quais Dados Pessoais deseja acessar, retificar ou remover.

b) A ACADEMIA NUMEN SRL pode recusar solicitações que sejam repetitivas ou sistemáticas de forma irrazoável, que exijam esforço técnico desproporcional, que coloquem em risco a privacidade de outros Usuários ou que não sejam práticas ou necessárias.

c) O serviço de acesso, retificação e remoção de Dados Pessoais será gratuito, salvo se o esforço necessário for excessivo, caso em que poderá ser cobrada uma taxa administrativa.

10.2. O Usuário autoriza a ACADEMIA NUMEN SRL a utilizar seus Dados Pessoais para enviar comunicações e materiais publicitários, como newsletters e folhetos, relacionados às atividades da empresa. O Usuário pode, a qualquer momento, solicitar a suspensão desses envios.

10.3. Para exercer seus direitos, o Usuário pode enviar uma solicitação para info@academianumen.com.

10.4. O Usuário é informado de que tem o direito de acessar seus Dados Pessoais gratuitamente em intervalos mínimos de seis meses, conforme estabelecido pelas autoridades competentes, que também são responsáveis por receber denúncias sobre violações das normas de proteção de dados.

10.5. Os Usuários da União Europeia têm os seguintes direitos perante a ACADEMIA NUMEN SRL:

- **Acesso**: Direito de saber quais Dados Pessoais estão sendo tratados.

- **Retificação**: Direito de corrigir dados imprecisos.

- **Exclusão**: Direito de solicitar a exclusão dos Dados Pessoais.

- **Oposição**: Direito de se opor ao tratamento dos dados por motivos pessoais específicos.

- **Limitação**: Direito de limitar o uso dos Dados Pessoais para certas finalidades.

- **Portabilidade**: Direito de receber os Dados Pessoais em formato estruturado e de fácil leitura e transmiti-los a outro controlador de dados.

Para exercer esses direitos, o Usuário deve enviar um e-mail para info@academianumen.com com uma cópia do documento de identidade ou passaporte. Caso deseje, o Usuário também pode apresentar uma reclamação junto à autoridade de proteção de dados correspondente.

11.1. Não obstante qualquer disposição em contrário nesta Política de Privacidade, a ACADEMIA NUMEN SRL poderá divulgar certas informações pessoais dos Usuários se acreditar, de boa-fé, que essa divulgação é razoavelmente necessária para:

- Evitar uma responsabilidade legal;

- Cumprir uma exigência legal, como uma ordem de busca, intimação ou ordem judicial;

- Atender a solicitações de autoridades governamentais ou reguladoras;

- Proteger os direitos, a propriedade ou a segurança da ACADEMIA NUMEN SRL, dos Usuários ou de terceiros.

12.1. A ACADEMIA NUMEN SRL oferece ao Usuário um canal de comunicação para relatar, de forma anônima, confidencial e segura, a existência de irregularidades éticas por parte de qualquer membro da ACADEMIA NUMEN SRL (doravante, o 'Canal de Comunicação'). A ACADEMIA NUMEN SRL tomará todas as medidas necessárias para evitar que tais irregularidades ocorram e, para isso, disponibiliza o Canal de Comunicação detalhado a seguir, a fim de que o Usuário possa colaborar com esse objetivo. Para maior clareza, apresentamos alguns exemplos de irregularidades, a título exemplificativo, para que o Usuário esteja ciente:

Entrega de informações confidenciais da empresa.

Conflito de interesses.

Negligência ou uso inadequado dos bens da organização.

Uso inadequado do nome, logotipo e marcas da empresa.

Assédio no trabalho ou maus-tratos.

Caso o Usuário identifique uma irregularidade das mencionadas, não hesite em reportá-la. Seu relato será tratado de forma rápida, confidencial e profissional.

Este serviço será prestado por um terceiro, a fim de obter a maior precisão e objetividade possível.

Isso significa que quem tratará os dados pessoais e/ou informações fornecidas pelo Usuário após realizar uma denúncia através dos Canais de Comunicação detalhados adiante será esse terceiro, em nome e por conta da ACADEMIA NUMEN SRL.

O Usuário entende e concorda que, para utilizar o Canal de Comunicação, os dados serão tratados por esses terceiros, exclusivamente para o fim de realizar as denúncias e promover um clima ético e de compliance.

12.2. A ACADEMIA NUMEN SRL analisará as informações denunciadas e as enviará a um Comitê, que avaliará as implicações das informações e as medidas a serem tomadas.

13.1 Tipos de Baixas

- Baixa por decisão: o aluno que decide se desligar de um curso deve notificar a ACADEMIA NUMEN SRL por escrito.

- Baixa por Abandono: o aluno que optar por se desligar de um curso deve notificar por escrito a ACADEMIA NUMEN SRL e será convocado para uma entrevista de desligamento com o tutor designado.

- Baixa por Ausência: se o aluno faltar a mais de 20% das aulas sem autorização, perderá sua condição de aluno regular e poderá ser desligado pela ACADEMIA NUMEN SRL.

- Baixa Administrativa: se o aluno não pagar as mensalidades no prazo, poderá ser desligado do curso.

- Baixa por expulsão: se o aluno infringir as regras, poderá ser expulso pela ACADEMIA NUMEN SRL.

13.2 Cancelamentos: procedimentos, valores reembolsáveis e não reembolsáveis.

13.2.1 Procedimento

Para que o desligamento seja efetivo, deve ser solicitado formalmente por escrito via e-mail.

Se o Inscrito decidir se desligar do curso antes de seu início, deve informar ao Departamento de Admissões, entrando em contato com seu executivo de vendas.

Se o Aluno decidir se desligar após o início do curso, deverá informar ao Departamento de Alunos pelo e-mail info@academianumen.com.

13.2.2 Valores reembolsáveis e não reembolsáveis.

Nos cursos regulares, onde o Usuário completou o processo de admissão (recepção do e-mail e acesso ao campus) e até 30 dias após a inscrição ou até o início do curso, o que ocorrer primeiro, será reembolsado 90% do valor pago pelo curso (descontando-se a comissão correspondente a encargos administrativos).

Se, após o início do curso, o Usuário solicitar desligamento nos primeiros 14 dias, será reembolsado 50% do valor pago.

Se, após o início do curso, o Usuário solicitar desligamento nos primeiros 30 dias, será reembolsado 25% do valor pago.

13.2.3 Valores não reembolsáveis.

As taxas de matrícula não são reembolsáveis em nenhuma circunstância.

A partir do dia 31 após o início do curso ou da primeira aula, não haverá reembolso.

13.2.4 Mudanças de comissão por abandono ou notificação prévia.

Caso um Usuário esteja cursando regularmente, deverá pagar uma penalidade de 15% do valor atual do curso para realizar a mudança.

Caso um Usuário não possa continuar o curso e apresente justificativa (trabalho, saúde) para tal, e notifique previamente o abandono, poderá se inscrever em outra turma ou reiniciar o curso no futuro, pagando uma penalidade de 20% do valor atual do curso, dentro de 3 meses da notificação.

Após 3 meses, será cobrada uma penalidade de 30% para solicitar a mudança.

Em caso de abandono sem notificação e solicitação de reinício do curso sem notificação prévia, independentemente do período entre a solicitação e o abandono do curso, poderá se reinscrever em uma nova turma, pagando uma diferença de 35% do valor atual do curso.

Para a diplomatura de desenvolvimento web fullstack, o Usuário poderá recursar o módulo de React pagando uma penalidade de 20% do valor atual do curso e recursar o módulo de backend com uma penalidade de 10% do valor atual do curso.

Mudanças de comissão ou abandono não são autorizadas sem justificativas como:

- Problemas de saúde

- Mudança de horário ou carga de trabalho

- Viagens não programadas de longa duração

Se a sua turma ou curso chegou ao fim, para entregar trabalhos pendentes, deverá pagar uma prorrogação de 10% do valor atual do curso ou diplomatura.

14.1. A ACADEMIA NUMEN SRL poderá modificar os termos e condições a qualquer momento. As novas versões dos termos e condições serão notificadas por meio da publicação da nova versão em https://www.academianumen.com/terminos-y-condiciones e comunicadas pelos canais de contato que o Usuário indicar.

14.2. O Usuário aceita que será considerado notificado de qualquer modificação nos termos e condições uma vez que a ACADEMIA NUMEN SRL publicar a nova versão em [https://www.academianumen.com/terminos-y-condiciones], e enviar a notificação pelos canais de contato indicados. A aprovação da nova versão e a continuidade do uso do Serviço após a publicação da nova versão serão consideradas como aceitação das modificações nos termos e condições. Sem prejuízo do acima exposto, o Usuário concorda em verificar periodicamente https://www.academianumen.com/terminos-y-condiciones/.

15.1. Caso o Usuário tenha alguma dúvida sobre os termos e condições ou sua aplicação, deve entrar em contato com a ACADEMIA NUMEN SRL a qualquer momento, por e-mail para info@academianumen.com.

Estes Termos e Condições serão regidos pelas leis vigentes da República Argentina.

Qualquer conflito ou controvérsia decorrente da existência, validade, conteúdo, interpretação, alcance ou qualquer outro aspecto relacionado aos Termos e Condições será resolvido pelos tribunais ordinários da Cidade Autónoma de Buenos Aires, renunciando a qualquer outro foro ou jurisdição.